Nesta terça-feira (31), dirigentes do Banco do Nordeste, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e das prefeituras de Sobral, Viçosa do Ceará e Aracati, assinam Termos de Convênio e Contratos de Prestação de Serviços para operacionalização do Programa de Financiamento para Recuperação de Imóveis Privados dos sítios históricos destas cidade.
O evento, que contará com a presença do presidente do BNB, Jurandir Santiago, e do presidente nacional do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, acontecerá em Sobral, às 11h, no auditório do Colégio Sant’Ana.
SAIBA MAIS
O financiamento para recuperação de imóveis privados é uma das estratégias do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PACCH), ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.
São itens financiáveis a recuperação de fachadas e coberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção contra incêndio, elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e de restauração, confecção de placas das obras, entre outros. O prazo para amortização do financiamento é de 10 anos, no caso de imóveis para fins comerciais, ou 15 anos para imóveis habitacionais ou mistos. As operações são atualizadas pela variação do INPC e não há incidência de taxa de juros.
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