sexta-feira, 30 de novembro de 2012


A Casa do Papai Noel de Sobral faz doação de mais alimentos a famílias carentes



Na última quarta-feira, 28 de novembro, a Casa do Papai Noel de 
Sobral fez a doação de mais alimentos entregues pelas pessoas que 
visitam a Casa.  Os alimentos foram doados para a Creche Coração de Maria, 
para a Oficina Escola de Artes e Ofícios 
de Sobral e para o Centro de Colostomizados do Município.   
Em quase um mês de visitações, a 
Casa do Papai Noel de Sobral já arrecadou 6.613 Kg de alimentos, que foram 
doados para 12 instituições beneficentes do Município, entre elas a Casa de 
Apoio Madre Anna Rosa Gattorno; a Casa Bom Samaritano; o Abrigo Sagrado Coração de Jesus; o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal; o Lions Caiçara e o Serviço de Obras Sociais (SOS).A Casa do Papai Noel é mantida pela Prefeitura de Sobral e coordenada pela Secretaria do Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SPLAM). A visitação pode ser feita de terça a domingo, no horário das 18h às 22h. O ingresso é trocado por 1kg de alimento não perecível. 
Saiba mais: (88) 3677-1180.

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Brasil Carinhoso vai beneficiar famílias com filhos até 15 anos


A presidenta Dilma anunciou mais um passo importante para acabar com a situação de pobreza no Brasil. A Ação Brasil Carinhoso está sendo ampliada para atender famílias que têm jovens de até 15 anos, alcançando 8,1 milhões de crianças e adolescentes. Com isso, serão atendidas 16,4 milhões de pessoas.
Inicialmente, o programa era direcionado a famílias com filhos entre 0 e 6 anos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 29, em cerimônia no Palácio do Planalto. Dilma classificou a iniciativa como a mais forte de combate à pobreza extrema no Brasil:
“Eu tenho que o Brasil que nós todos queremos construir é um país de classe média. E, para isso, nós colocamos, como uma de nossas prioridades, desde o início do governo, de retirar 16 milhões de brasileiros da pobreza. E o que estamos anunciando é um passo decisivo para essa sociedade de classe média que desejamos.”
Os benefícios do Brasil Carinhoso serão depositados a partir de 10 de dezembro. Até agora, a ação já retirou 9,1 milhões de pessoas da extrema pobreza. Com a ampliação, serão mais 7,3 milhões. A ação engloba três pilares – renda, educação e saúde – com a garantia de que todas as famílias extremamente pobres com um ou mais jovens de até 15 anos tenham renda mínima superior a R$ 70 por pessoa. Ainda há o investimento em construção e repasse para creches e pré-escolas, com o aumento de 66% na verba destinada para alimentação das crianças.
Apresentação musical marcou a abertura do VII Encontro de Educadores de Sobral
O VII Encontro de Educadores de Sobral se deu início a sua programação nesta quinta-feira, dia 29 de novembro, no Centro de Convenções, no Espaço Marte, às 18h30min, com o show do Quinteto Musical Agreste. A programação seguirá até o dia 1° de dezembro, com exposições de trabalhos, palestras, grupos de debate, lançamento de livros e apresentações culturais. A programação é aberta a participação do público e os shows são gratuitos.

O Encontro de Educadores de Sobral faz parte do Projeto de Formação “Olhares - o ofício de educar” realizado pela Prefeitura de Sobral, através da Secretaria da Educação e da Escola de Formação Permanente do Magistério (ESFAPEM), com apoio do Governo do Estado e da Universidade Estadual do Ceará. Saiba mais(88) 3611-8063.


Termina nesta sexta-feira o prazo para pagamento da 1ª      parcela do 13º

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário, de acordo com o Ministério do Trabalho. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro, prevê a legislação.

O valor da parcela corresponde a 50% do salário. Contudo, só recebe a quantia integral aqueles que foram admitidos até 17 de janeiro deste ano (a fração superior a 15 dias é tida como mês integral), explica o ministério.Para quem recebe salário variável, a gratificação deve ser calculada com base na soma das remunerações dos meses trabalhados até o anterior ao do adiantamento (aos empregados que recebem parte fixa, ela deve ser somada à parte variável do salário).Para os admitidos no decorrer do ano, a parcela corresponde a um doze avos da remuneração por mês de trabalho. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda, até o dia 20 do mês que vem.
Quem tem direito

Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentadoe e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

No caso dos aposentados e pensionistas, a primeira parcela do 13º salário foiantecipada no pagamento da folha de agosto. O INSS iniciou na segunda-feira (26) os depósitos da segunda parcela do 13º salário aos beneficiários, junto com o pagamento da folha de novembro.

De acordo com o Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), se a empresa não cumprir os prazos previstos na legislação (atrasar ou deixar de pagar o 13º), será penalizada com uma multa administrativa no valor de R$ 170,16 por empregado contratado.
Ainda segundo o Cenofisco, o Imposto de Renda e o desconto do INSS também incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela.
Levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o pagamento do 13º salário neste ano deveráinjetar cerca de R$ 131 bilhões na economia brasileira até dezembro.


O valor representa perto de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago a 80 milhões de pessoas, entre trabalhadores do mercado formal, inclusive empregados domésticos, segurados da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados.

Dicas

Especialistas orientam que antes de usar o 13º salário deve-se fazer um planejamento financeiro. Antes de gastar tudo com presentes de Natal, é importante reservar uma parte para pagar as dívidas. O ideal é guardar um pouco para as despesas futuras também (como os impostos do início do ano).





Dilma veta projeto e Ceará perde dinheiro do pré-sal
O sonho do Ceará receber mais recursos, a partir de 2013, com o aumento da arrecadação tributária a partir da exploração do petróleo na camada pré-sal acabou. A presidente Dilma Roussef vetou, nesta quinta-feira, o projeto de lei aprovado pela Câmara Federal que disciplinava novas regras para a partilha desses recursos. O assunto ganhou destaque na edição desta sexta-feira do Jornal Alerta Geral (FM Canaã 104.3 - Grande Fortaleza), sob o comando do jornalista Luzenor de Oliveira.
Com o veto presidencial, caem por água abaixo os cálculos feitos pela Secretaria da Fazenda que apontavam mais dinheiro para o Estado com os recursos do petroleo. Se sancionado o projeto, o Ceará teria, a cada ano,  R$ 280 milhões a mais nos cofres. Agora, os números precisam ser refeitos.
O Ceará não era o único estado pobre beneficiado com as riquezas da exploração do petróleo. Os estados mais pobres ganhariam, também, mais recursos dentro da estratégia de conter o fosso entre estados mais ricos e mais pobres.
Depois de sinalizar publicamente a intenção de "respeito a contratos" na análise da lei de divisão dos royalties do petróleo, a presidente Dilma decidiu ontem vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração.
Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo. Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.
Com isso, saem derrotados os Estados e municípios não produtores, responsáveis pela aprovação do projeto no Congresso que mudava essa divisão da receita. O texto reduzia a parcela dos Estados produtores para 20%. Quanto às regras de exploração dos futuros campos de petróleo do pré-sal, o governo decidiu manter o que foi aprovado no Congresso. O texto fixa em 15% a alíquota dos royalties no modelo de partilha de produção e define a distribuição desses recursos de forma mais igualitária entre todos os Estados e municípios.
Nesta divisão, os Estados produtores devem ficar com 22% da receita de royalties a ser gerada na exploração dos campos que ainda serão licitados na área do pré-sal. Já os Estados e municípios produtores ficariam com uma parcela maior, de 51%.
O Palácio do Planalto analisava ainda incluir numa medida provisória mudanças na divisão de royalties de futuros campos de petróleo que ainda serão explorados pelo sistema de concessão (fora da região do pré-sal). Nesta MP, o governo deve incluir dispositivo destinando toda receita dos royalties (União, Estados e municípios) para educação. Com isso, a presidente Dilma quer viabilizar a proposta de investir no setor 10% do PIB (Produto Interno Bruto).
Durante a reunião em que discutiu o assunto, a presidente Dilma voltou a insistir que sua decisão evitaria quebrar contratos e respeitaria o direito adquirido dos Estados e municípios produtores. Ou seja, seguindo a linha defendida pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), ela optou por não fazer qualquer alteração na legislação atual que destina mais recursos para as regiões produtoras, mas nos campos já licitados.
No caso dos futuros campos, ainda a serem leiloados, Dilma entendeu que a regra da distribuição dos royalties pode ser alterada. Por isso, optou por manter a proposta aprovada na Câmara. Com a sanção do projeto, o governo vai fazer os primeiros leilões, no segundo semestre do próximo ano, de áreas de exploração de petróleo do pré-sal com base no novo modelo de partilha de produção.
Deputados e senadores de Estados não produtores vão tentar derrubar os vetos. Caso isso ocorra, o governador Sérgio Cabral já avisou que recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal). Com informações do Jornal Folha de Sâo Paulo.

Portaria tira do Dnocs gestão da Transposição



O risco de esvaziamento do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) é combatido por servidores, dirigentes e ex-dirigentes do órgão. A preocupação foi agravada com a designação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para exercer as funções de Operadora Federal no Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (SGIB).

Segundo Eudoro, o grande problema do Dnocs é sua imagem perante o governo federal como órgão onde "reina a politicagem" FOTO: LUCAS DE MENEZES
A determinação está na portaria 603, do Diário Oficial da União, de 14 de novembro passado, assinada pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Mas para o ex-diretor-geral do órgão, Eudoro Santana, o Dnocs, por sua história, seu patrimônio material e imaterial, além de técnicos capacitados, é quem deveria gerir o SGIB.
"A Codevasf não entende nada de semiárido é um órgão de menor porte que cuida de um vale e não conhece a realidade dos demais estados. O Dnocs está presente em toda a região é a verdadeira universidade do semiárido", diz. Segundo Eudoro, o grande problema do Dnocs é sua imagem perante a administração federal como órgão onde "reina a politicagem". "Quando estive à frente do órgão tentei mudar essa imagem, mas outros fatores acabaram reforçando essa imagem ruim", avaliou.
Segundo ele, o órgão também está carente de pessoal e de novos investimentos. Eudoro faz um alerta de que, se os políticos da região não reagirem, o caminho será a extinção do Dnocs, como ocorreu no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), através da Medida Provisória 1795/1999. Eudoro Santana frisa que no governo Lula, quando o órgão foi retomado, falou-se em criar uma operadora federal para administrar o projeto do São Francisco, com pessoal do Dnocs, Codevasf e Chesf, "Mas agora com essa decisão de entregar tudo para um órgão sem condições e deixar o Dnocs de lado é carimbar o passaporte para seu esvaziamento total", avaliou.(diário do Nordeste).

Expectativa de vida do brasileiro chega a 74 anos e 29 dias



A expectativa de vida dos brasileiros chegou a 74 anos e 29 dias em 2011, revelou nesta quinta-feira (29) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 11 anos, a taxa avançou em média 4 meses por ano.
Com base no Censo, o órgão constatou que o brasileiro ganhou 3 meses e 21 dias de esperança de vida em 2011, em relação à taxa verificada no ano anterior, de 73,76 anos. Na comparação com 2000, o ganho foi de três anos, sete meses e 29 dias.
(Agência Brasil)

quinta-feira, 29 de novembro de 2012


Ação Brasil Carinhoso é ampliada e beneficiará 16,4 milhões de pessoas

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O governador Cid Gomes participou nesta quinta-feira (29), em Brasília, do anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff da ampliação do programa Brasil Carinhoso. A ação, que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, vai ser ampliada para atender famílias que vivem na extrema pobreza com jovens de até 15 anos, alcançando 8,1 milhões de crianças e adolescentes, e beneficando 16,4 milhões de pessoas. Inicialmente, o programa era direcionado a famílias com filhos entre 0 e 6 anos. A presidenta Dilma Rousseff classificou a iniciativa como a mais forte de combate à pobreza extrema no Brasil.

“Eu tenho que o Brasil que nós todos queremos construir é um país de classe média. E, para isso, nós colocamos, como uma de nossas prioridades, desde o início do governo, de retirar 16 milhões de brasileiros da pobreza. E o que estamos anunciando é um passo decisivo para essa sociedade de classe média que desejamos.(…) Não há nada mais importante a fazer. Tenho certeza que vamos fazer”, afirmou Dilma Rousseff, que assinou medida provisória, enviada ao Congresso, para a ampliação da ação.
Os benefícios do Brasil Carinhoso serão depositados a partir de 10 de dezembro. Até agora, a ação já retirou 9,1 milhões de pessoas da extrema pobreza. Com a ampliação, serão mais 7,3 milhões. A ação engloba três pilares – renda, educação e saúde – com a garantia de que todas as famílias extremamente pobres com um ou mais jovens de até 15 anos tenham renda mínima superior a R$ 70 por pessoa. Ainda há o investimento em construção e repasse para creches e pré-escolas, com o aumento de 66% na verba destinada para alimentação das crianças.
“[O Brasil Carinhoso] nasce como uma iniciativa que o Brasil oferece aos seus filhos mais frágeis, para que possam crescer fortes e saudáveis, com as mesmas oportunidades dos outros brasileiros e brasileiras que têm casa, comida, roupa, remédio, brinquedo e escola. E que têm futuro. Nasce porque, junto a ele, uma série de programas se articulam para garantir o futuro. (…) O programa das creches, da alfabetização na idade certa e o da escola integral. Esses programas se articulam para garantir a saída da miséria extrema. A ação do Brasil Carinhoso articulada com todas essas ações, é uma ação que constrói hoje o futuro do nosso país”, completou.
Com a ação, o programa Saúde na Escola, do Ministério da Saúde, foi estendido às creches e pré-escolas. A distribuição de doses de vitamina A chegou a 2,9 milhões de crianças entre 6 meses e 5 anos, de junho a outubro, e ainda houve o aumento da oferta de sulfato ferroso para 1,4 milhão de meninos e meninas. Outra medida adotada foi a distribuição gratuita de medicamentos para asma – a segunda maior causa de internação e óbito de crianças.

29.11.2012
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado com informações da SIP
Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 85 3466.4898)


Prefeito de Sobral cumpre agenda em Brasília e São Paulo


O prefeito de Sobral, Veveu Arruda, está em Brasília onde cumpre extensa agenda positiva. Pela manhã, ao lado do governador Cid Gomes, o prefeito sobralense participou da solenidade de lançamento das novas medidas do Ação Brasil Carinhoso, que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, lançado pela presidente Dilma Rousseff.   No período da tarde, Veveu Arruda, ao lado do secretário do Esporte e Juventude, Eugênio Pacelli, terá audiência com o Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para tratar de projetos para o Município de Sobral, sendo o principal deles, a construção de um ginásio poliesportivo na área da Vila Olímpica Ministro Ciro Gomes.
Em seguida, Veveu participa de cerimônia de certificação do Selo Unicef Município Aprovado 2009-2012. O prefeito receberá a certificação para o Município de Sobral acompanhado da articuladora Municipal do Selo UNICEF, Carmen Soares, e do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Jacques Mendes. Esta é a sexta vez que Sobral recebe Selo Unicef Município Aprovado, reconhecimento internacional pelos resultados alcançados pelo Município na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

DETALHE
De Brasília, o prefeito Veveu Arruda segue para São Paulo onde participa, com o governador Cid Gomes, de reunião com empresários. Na pauta estão novos  investimentos para o Município de Sobral, que trarão mais oportunidades de emprego e renda para a população.(sobral em revista).
Apresentação musical marcará a abertura do VII Encontro de Educadores de Sobral
O VII Encontro de Educadores de Sobral dará início a sua programação nesta quinta-feira, dia 29 de novembro, no Centro de Convenções, no Espaço Marte, às 18h30min, com o show do Quinteto Musical Agreste. A programação seguirá até o dia 1° de dezembro, com exposições de trabalhos, palestras, grupos de debate, lançamento de livros e apresentações culturais. A programação é aberta a participação do público e os shows são gratuitos.O Encontro de Educadores de Sobral faz parte do Projeto de Formação "Olhares - o ofício de educar" realizado pela Prefeitura de Sobral, através da Secretaria da Educação e da Escola de Formação Permanente do Magistério (ESFAPEM), com apoio do Governo do Estado e da Universidade Estadual do Ceará. Saiba mais: (88) 3611-8063.

Comitê de Convivência com a Estiagem de Sobral planeja ações preventivas

agrinorte

O Prefeito de Sobral Veveu Arruda reuniu, na segunda-feira, 26 de novembro, o Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem (CICE) de Sobral para discutir ações de prevenção para a quadra invernosa de 2013.
O Comitê, coordenado pela Defesa Civil do Município, apresentou diagnóstico da situação da estiagem no município para o Prefeito Veveu, que viaja nesta quinta-feira, 29 de novembro, para Brasília, onde buscará recursos para amenizar os efeitos da estiagem e para investimentos em abastecimento d'água no Município.
Participaram da reunião representantes da Secretaria da Agricultura e Pecuária; Fundação de Ação Social do Município; Secretaria da Infraestrutura; Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE); Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE); Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado (COGERH); Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STRS) e Guarda Civil Municipal.



Apostas para a Mega-Sena da Virada começam nesta quinta-feira


A partir desta quinta-feira (29), começam as apostas para a Mega-Sena da Virada. O concurso especial nº 1.455 será sorteado em 31 de dezembro com um prêmio previsto de R$ 180 milhões.
De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), os R$ 180 millhões, se investidos na poupança, podem render mais de R$ 769 mil todo o mês - o equivalente a cerca de R$ 26 mil por dia. Ou, caso prefira, o ganhador também pode comprar 900 casas, no valor de R$ 200 mil cada, ou uma frota de 1.800 carros de luxo.O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números. Se não houver ganhadores nessa faixa, o prêmio será dividido entre os acertadores da quadra.
As apostas em concursos especiais sempre tem o mesmo valor das apostas regulares, começando com uma aposta mínima de R$ 2. As apostas podem podem ser feitas em qualquer casa lotérica do país até o dia 31 de dezembro

Estudantes que faltaram ao Enade têm até 11 de janeiro para pedir dispensa


Os estudantes que perderam o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado no domingo passado, têm até 11 de janeiro de 2013 para apresentar o pedido de dispensa da prova, que é obrigatória para obtenção do diploma. O prazo foi divulgado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.
O pedido de dispensa deve ser feito por formulário disponível no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para a autarquia, são considerados para fins de dispensa “motivos de saúde, mobilidade acadêmica ou outros impedimentos relevantes de caráter pessoal, devida e formalmente justificados perante a instituição.

(com Agências)


Cid Gomes tem agenda cheia em Brasília e em São Paulo

O governador Cid Gomes viajou na tarde desta quarta-feira (28) a Brasília, onde na manhã desta quinta-feira (29) participa do lançamento do Programa Brasil Carinhoso, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Em seguida, o governador do Ceará se reúne com outros governadores para discutir a questão da divisão dos royalties do petróleo.
Ainda na quinta-feira, Cid Gomes grava na Rede TV, em São Paulo, para o Programa É Notícia, apresentado pelo jornalista Kennedy Alencar. Também em São Paulo, no sábado (1º), o governador cearense confere o sorteio da Copa das Confederações, no Anhembi.

Fonte: Blog do Eliomar de Lima


Quatro dias depois de sofrer um Acidente Vascular Encefálico Hemorrágico (AVE), o jornalista Joelmir Beting morreu no início da madrugada desta quinta-feira, aos 75 anos, em São Paulo. Ele estava em coma irreversível, segundo boletim médico digulgado nesta quarta-feira pelo Hospital Albert Einstein, onde estava internado desde 22 de outubro para tratar de uma doença autoimune.
O jornalista estava sedado, respirando com o auxílio de aparelhos e fazia diálise. Joelmir sofreu o AVE já internado no hospital.
Após pouco mais de um mês de internação, ele apresentava melhora mas, antes de receber alta, sofreu o acidente vascular, segundo o hospital.(Site de Veja)

quarta-feira, 28 de novembro de 2012


Programe-se! Sobral Ecoa Rock movimenta a quarta-feira no Anfiteatro da Margem Esquerda


Nesta quarta-feira (28), bandas cearenses marcam a primeira edição do SOBRAL ECOA ROCK, um festival de música independente que a cada edição levará apresentará duas atrações em shows gratuitos. As bandas SOBRE O FIM, de Sobral e OBSKURE, de Fortaleza, são as atrações da primeira edição do evento, que se mostra como uma vitrine especializada em música independente, em suas diversas vertentes.
O festival acontecerá a partir das 20 horas no Anfiteatro da Margem Esquerda. A realização é da Ecoa Sobral em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo.

Ceará é o 2º em óbitos por dengue em 2012



O Ceará é o segundo Estado com maior número de óbitos em 2012, com 32, apesar da redução do ano passado para cá de 30 mortes. O Estado também tem o segundo maior número de casos notificados neste ano. Foram registrados 54.591. No Ceará, três municípios estão em situação de risco de epidemia para 2013, são eles Quixadá, Tejuçuoca e Baturité. Já as cidades de Caucaia, Tauá, Canindé, Horizonte, Quixeramobim, Parambu, Pacatuba e Crateús têm estado de alerta.A conclusão é do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) divulgado, ontem (27), pelo Ministério da Saúde. Quixadá teve o maior índice, com 6,3%, o que significa que de 100 casas, seis apresentaram foco do mosquito. Tradicionalmente, o município tem índice de infestação alto, mas com poucos casos, segundo o coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Manoel Fonsêca. "Funciona como um alerta", pontua.
Os municípios classificados como de risco apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. É considerado estado de alerta quando menos de 3,9% dos imóveis pesquisados têm larvas do mosquito, sendo que o índice é satisfatório quando está abaixo de 1% de larvas do Aedes aegypti.
Em Fortaleza, o índice foi satisfatório, de 0,8%, mas isso não quer dizer que a Capital não venha a ter uma nova epidemia em 2013. É o que afirma o coordenador da Célula da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Antônio Lima. Segundo ele, tudo depende da quantidade de chuva que a cidade receberá. "O índice de infestação foi feito quando Fortaleza estava em época de estiagem. Neste momento, não temos risco, mas podemos ter".
E a previsão é que o sorotipo DEN 4 volte a transitar pelo Estado, que foi o que causou a epidemia deste ano. Mas, como muitas pessoas adoeceram neste ano, a tendência é que não haja um surto em Fortaleza. Além disso, o mosquito adulto foi eliminado por meio de cinco ciclos de nebulização espacial (UBV) setorizada, o chamado fumacê, administrados em 2012 na Capital, portanto, não houve reprodução do Aedes aegypti.

Coelce condenada a pagar R$ 250 mil por morte de criança


A 3a Vara Cível do Tribunal de Justiça condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 250 mil, como indenização por danos morais, a mãe de uma criança que morreu ao pisar em fios elétricos descascados no município de Baturité.
A Justiça de Baturité já havia imposto a condenação, a Coelce recorreu e, em sua defesa, alegou que houve desídia os pais da criança por deixá-la ir sozinha a uma padaria. O caso aconteceu em setembro de 2004.
A indenização, segundo a decisão judicial, deve ser paga a M.V.S, mãe da vítima do choque elétrico. O relator do processo no Tribunal de Justiça foi o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes.
A criança, que tinha sete anos de idade, saiu de casa para comprar pão e, de acordo com os autos do processo, pisou em um fio condutor de energia elétrica que havia caído na rua. Ela teve morte imediata. Por conta disso, a mãe da vítima ingressou na Justiça.
Em junho deste ano, o Juízo da 2ª Vara de Baturité condenou a empresa a pagar 500 salários mínimos por danos morais. Determinou ainda o pagamento de dois terços do salário mínimo a partir da data em que a criança completaria 14 anos até quando tivesse 25. Depois, a quantia deveria ser reduzida para 1/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 77 anos.
Para reformar a sentença, a Coelce interpôs apelação (nº 0000007-67.2004.8.06.0047) no TJCE. Alegou que o acidente ocorreu por caso fortuito e que por isso não pode ser responsabilizada. Disse que a fiação estava em bom estado, mas, por conta de uma ventania, teria caído. Alegou ainda “desídia” dos pais da vítima, que deixaram a menina ir sozinha à padaria.
Ao analisar o caso, a 3ª Câmara Cível fixou a indenização moral em R$ 250 mil e determinou o pagamento dos danos materiais em forma de pensão mensal, conforme decisão de 1º Grau, até a data em que a vítima completaria 65 anos.
O relator destacou o depoimento das testemunhas, que teriam entrado em contato com a Coelce informando sobre a queda do fio, mas nenhuma providência havia sido tomada. Quanto à tentativa da empresa de imputar à mãe da vítima a responsabilidade pelo acidente, o desembargador disse que não merece prosperar. Com informãções da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça. Outros detalhes deste caso na edição desta quarta-feira do Jornal Alerta Geral, que começa às 7 horas (FM 104.3 - Grande Fortaleza), sob o comando do jornalista Luzenor de Oliveira e participação especial do jornalista Beto Almeida.

Governador Cid Gomes se reúne com lideranças MST


O governador Cid Gomes e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, se reuniram na tarde desta terça-feira (27) com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para discutir projetos que serão implantados pelo Estado para atender demandas apresentadas pelo movimento. Os trabalhadores solicitaram recursos para investir em projetos para as cadeias produtivas do caju, da ovinocaprinocultura, mandicultura e da pecuária leiteira.
Ficou definido que a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) vai negociar com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recursos do Fundo Social para esses investimentos. "Já estamos negociando com o BNDES R$ 40 milhões para investir nessas cadeias produtivas. Serão R$ 20 milhões do Fundo Social e a contrapartida do Estado será de igual valor”, informou o secretário Nelson Martins. O governador Cid Gomes ainda sugeriu aos trabalhadores que apresentem projetos dessas cadeias produtivas para serem contemplados com recursos do Projeto São José III.
O secretário Nelson Martins informou também que os contratos de assistência técnica com o assentamentos do MST serão renovados, já que o Estado, por meio da SDA, firmou parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para investir R$ 15 milhões em projetos produtivos de assentamentos rurais. Além do MST também serão beneficiados assentamentos assistidos pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF). A primeira parcela do investimento será liberada em dezembro e a segunda em agosto de 2013.
A pedido do movimento, o Governador autorizou a perfuração de poços profundos e a reforma e ampliação de adutoras nos assentamentos assistidos pelo movimento. “Os poços profundos já serão perfurados a partir da próxima semana e autorizamos à Superintendência de Obras Hidráulicas do Ceará (Sohidra) a incluir em um MAPP (Monitoramento de Ações e Programas Prioritários) a reforma das adutoras”. Segundo Cid Gomes, existem R$ 500 mil para a perfuração de 36 poços e reforma de 25 adutoras, indicadas pelo MST. Foi solicitado ainda que o movimento indique quais as comunidades que estão precisando de água para que esses projetos sejam incluídos no Programa Água para Todos, parceria do Estado com o Ministério da Integração Nacional.
Educação
Os trabalhadores apresentaram demandas para a construção das escolas do Campo Nova Canaã, em Quixeramobim, Salão Morada Nova, em Mombaça, e Conceição Bonfim, em Santana do Acaraú. Segundo o Governador, os recursos já estão garantidos para o início dessas três obras. Já a construção da escola Santana da Cal, em Canindé, deverá ser licitada até o final deste ano.
O MST sugeriu ainda firmar convênio com o Estado do Ceará para a implantação do Projeto “Sim Eu Posso”, desenvolvido pelo Governo do Cuba para a alfabetização de jovens e adultos. Haverá nova reunião com a secretária de Educação, Izolda Cela, para que o projeto seja apresentado aos técnicos da pasta.



Vital do Rêgo pede urgência nas ações de combate à seca no Nordeste


O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) chamou a atenção, nesta segunda-feira (27), para a necessidade de o governo agir com urgência e planejar ações de curto e médio prazo para combater à seca no Nordeste. O senador disse que embora a seca venha castigando os nordestinos há séculos, há pelo menos 40 anos o fenômeno não aparecia com tanta violência.
- Algumas cidades já passam de dois anos sem qualquer sinal de chuva, e a seca assola a região de modo generalizado, com graves repercussões econômicas e sociais – afirmou.
Vital do Rêgo ressaltou que a ausência de água prejudica o fluxo da vida e lamentou que o problema da seca tenha sido, ao longo dos anos, condicionado a recursos insuficientes e a programas que não resolveram, nem localmente, o problema.
- Historicamente, os recursos aportados para debelar a seca do Nordeste têm sido notoriamente insuficientes – disse.
Vital do Rêgo manifestou a sua satisfação em presidir a Comissão Especial Externa criada para acompanhar as obras da transposição do Rio São Francisco e disse que a obra poderá mudar o cenário atual da seca.
- A luta para definição da obra de transposição não pode ser uma política de um olhar a médio ou longo prazo. Ela tem que ser para ontem – ressaltou.
O senador explicou que, de acordo com dados monitorados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o volume dos reservatórios de água estão caindo consideravelmente nos estados e ressaltou a necessidade de ações de curto prazo para servirem de paliativo para o problema.
- Vidas estão correndo risco, e faço, neste momento, um apelo para que as ações de curtíssimo prazo como aquelas que tratam do arraçoamento animal, aquelas que tratam das ações de carros-pipa para o abastecimento humano, aquelas que sejam fontes de recuperação mínima da existência animal e humana possam servir como mecanismo paliativo – afirmou.
O senador elogiou a iniciativa do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, de adquirir mais milho na Região Centro-Oeste em uma tentativa de minimizar o problema das estiagens prolongadas.
-  Sabemos que os meses de novembro e dezembro são meses mais graves, e a expectativa das chuvas, segundo fontes técnicas abalizadas, se dará apenas ao final do mês de janeiro de 2013 – disse.
(Agência Senado)

Controladoria de Segurança apura denúncias contra mais de 5 mil policiais e agentes



“A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) tem 5.176 processos em andamento contra policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários do Ceará. A média é de um procedimento para cada quatro agentes de segurança. São investigações de denúncias sobre o cometimento de crimes como extorsão, tortura, ameaça, abuso de autoridade e lesão corporal, entre outros.
Outros 1.823 procedimentos foram concluídos pela CGD, que iniciou suas atividades em junho de 2011. Até agora, somente 95 servidores foram punidos. Desses, 26 foram expulsos de suas corporações, 19 foram suspensos e outros 40 passaram por permanência disciplinar, uma pena privativa de liberdade que pode ser convertida em prestação de serviços, caso o servidor não registre antecedente disciplinar.
Os dados foram divulgados na manhã de ontem pelo titular da CGD, Servilho Paiva, durante seminário realizado pela Controladoria na Assembleia Legislativa – Anexo II. Na ocasião, o controlador considerou “alto” o volume de denúncias em apuração, atribuindo a elevada demanda à “herança” deixada pela antiga Corregedoria Geral dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social. Para Servilho, a CGD já nasceu “afogada” em processos.
“Essa herança não deveria existir. Mas já que existe devemos tratá-la da melhor maneira possível, selecionando o que é mais importante. Muitas denúncias são irrisórias, de cidadãos que muitas vezes denunciaram o fato e depois sumiram, não tiveram mais interesse no caso”, minimizou Servilho. Ele destacou ainda que alguns processos podem ser referentes a condutas reincidentes por parte dos servidores, causando um volume maior de procedimentos instaurados.
Policiais civis e militares respondem pela maioria dos processos. Somando os em andamento e os concluídos (6.999), as categorias acumulam 94,6% das denúncias (6.628). O controlador-geral, porém, avaliou a situação como natural. “O efetivo da PM é bem maior que o da Civil e dos Bombeiros. O número é centena de vezes maior. Obviamente que o número de denúncias será maior. Até porque a PM está à frente das operações de combate ao crime”, disse. Opinião semelhante a do secretário-adjunto da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), coronel João Vasconcelos.
Segundo ele, questões pequenas levam à abertura de inquéritos, aumentando a demanda da CGD. “Ficamos até tranquilo por saber que as práticas delituosas que ocorrem no sistema de segurança pública estão sendo tratadas com transparência, por um órgão específico, que dá um tratamento adequado às situações”, destacou. Os dados divulgados pela CGD não especificam as infrações cometidas pelos policiais que foram punidos.”
(O POVO)