IBGE aponta 80% das cidades do NE sem política de saneamento
Quase 43% das cidades brasileiras não têm serviços adequado de coleta de lixo, enquanto 79,8% dos municípios do Nordeste não tem sistema de fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico.
O quadro atinge, na mesma proporção, cidades do Ceará, onde os esgotos correm a céu aberto, gerando fedentina e problemas de saúde para a população.
A imagem dos lixões é outra característica das cidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF): o lixo, acumulado às margens de rodovias estaduais ou federais, é queimado.
Outro dado revelado pelo IBGE mostra que 58% dos municípios do Nordeste também não existem órgãos de fiscalização desses serviços. O cenário nacional, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 71,8% dos municípios não possuíam, em 2011, uma política municipal de saneamento básico. A estatística corresponde a 3.995 cidades que não respeitam a Lei Nacional de Saneamento Básico, aprovada em 2007.
A maioria (60,5%) não tinha acompanhamento algum quanto às licenças de esgotamento sanitário, além da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e do abastecimento de água. Em quase metade das cidades do país (47,8%), não há órgão de fiscalização da qualidade da água.
O decreto diz ainda que as prefeituras devem estabelecer mecanismos de fiscalização quanto ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, entre outros. No entanto, 4.060 municípios (73%) ainda não aprovaram normas neste sentido, para qualquer um dos serviços de saneamento básico.
Entre as cidades que têm estrutura específica, isto é, gestores públicos responsáveis por ações referentes ao tema, 768 (48,9%) definiram metas e estratégias por meio de planos municipais devidamente aprovados pelo poder legislativo local. Já 759 municípios (48,4%) utilizavam prestação de serviços e/ou realizavam processo licitatório.
Pouco mais de 32% dos municípios no país (1.796) possuem programa, projeto ou ação de coleta seletiva de lixo em atividade, segundo a pesquisa do IBGE. Por outro lado, 2.376 cidades (42,7%) continuam sem qualquer tipo de iniciativa relacionada à coleta seletiva.
Já 3,3% dos municípios possuem projeto piloto de coleta seletiva, mas apenas em áreas restritas. Enquanto isso, 2,5% das cidades chegaram a iniciar programas dessa natureza, porém interromperam por motivos não especificados.
Considerando o serviço de limpeza urbana, a região Sul se destaca no estudo sobre o perfil dos municípios brasileiros, com 663 cidades nas quais há coleta seletiva -o que representa 55,8% em relação ao resto do país.
O Sudeste, com 41,5% (693 cidades), ocupa o segundo lugar do ranking regional. As regiões Norte e Nordeste possuem as maiores proporções de municípios sem programas, 62,8% (282) e 62,3% (1.118), respectivamente. De acordo com o IBGE, a coleta seletiva é mais frequente nas grandes cidades: 68,2% (193) dos municípios com mais de 100 mil declaram possuir programa em atividade.
Os dados são inéditos. É a primeira vez que o IBGE investiga a infraestrutura municipal de saneamento básico, antes analisada apenas pela Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB ), cuja última edição foi publicada em 2008.
Com informações: Agência Brasil
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