Governo do Ceará decreta situação de emergência em 96% do estado
Diante do cenário de seca em que se encontra grande parte da população do Estado, o governador Cid Gomes assinou um decreto em que declara situação de emergência em 178 municípios cearenses afetados pela estiagem, o que corresponde a 96% dos 184 municípios do Ceará. O decreto foi publicado, ontem, no Diário Oficial do Estado. declaração assinada pelo governador Cid Gomes tem como objetivo minimizar os efeitos da estiagem que têm ocasionado perdas de pastagens e lavouras em dezenas de municípios do Estado do Ceará FOTO: ALEX COSTA
De acordo com Decreto nº 31.053, a declaração tem como objetivo combater e minimizar os efeitos da estiagem que têm ocasionado perdas de pastagens e lavouras no Ceará.
O documento foi assinado na última terça-feira (20). "O decreto é a renovação do estado de emergência onde perduram os efeitos da seca", disse o governador, que assinou os termos com base em relatório técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Conforme o documento, somente 10 cidades, entre elas Fortaleza, não estão sofrendo com os efeitos da seca.Segundo o documento, está garantida a mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Estado para prestar apoio aos municípios com articulação em todas as Setoriais do Governo e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
O governador Cid Gomes lembrou que o decreto é uma medida formal e legal para permitir que uma série de ações sejam implantadas para minimizar as dificuldades ocasionadas pela seca, garantindo, por exemplo, como a disponibilização de crédito aos pequenos produtores rurais.
O Ceará, ainda conforme o governador, é o segundo Estado do Brasil que mais tem conseguido alavancar investimentos do Governo Federal.
Os investimentos são relacionados ao abastecimento de casas rurais com carros-pipa, além de Bolsa Estiagem, que atende cerca de 200 famílias com um auxílio de R$ 400. O valor deve ser pago em cinco parcelas mensais de R$ 80. O Governo está separando R$ 360 milhões para possíveis secas.
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