sexta-feira, 29 de junho de 2012


Aprovação pessoal da presidente Dilma Roussef alcança 77%

Pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Industria (CNI) revela que a aprovação pessoal da presidente Dilma Roussef manteve-se estável em 77%. Já a aprovação ao governo subiu, de 55% para 59% dos entrevistados, que consideraram o governo bom ou ótimo.
O levantamento aponta ainda que 18% dos eleitores desaprovam a maneira de Dilma de governar; 5% não souberam responder a esse quesito. Na pesquisa anterior, o percentual de desaprovação era de 19% e variou dentro da margem de erro.
O índice dos que consideram o governo "regular" caiu de 34% para 32%. Manteve-se estável em 8% o percentual dos que classificam o governo como "ruim ou péssimo". Dos entrevistados, 1% não soube responder sobre a gestão.
A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Entre 16 e 19 de junho, o Ibope ouviu 2.002 eleitores com 16 anos ou mais em 141 municípios.
Cidade de Forquilha na região Norte do  Ceará está em festa com a convenção do PT do Jovem Gerlásio Loiola e Reges Malaquias

Acontece logo mais as 17 horas no município de Forquilha a convenção partidária dos amigos Gerlásio Loiola e Reges Malaquias,promete ser uma grande festa da democracia.Dois jovens filhos de ex prefeitos daquele município e com muita aceitação pela população.Esta será uma das mais acirradas campanha eleitoral de Forquilha...Aguarde e terá novidades.

EXCLUSIVA!!! Partidos aliados definem coligações proporcionais de Sobral

De uma fonte das cúpulas partidárias, acabo de receber a informação oficial sobre as coligações proporcionais que concorrerão unidas de olho nas 21 cadeiras da Câmara Municipal de Sobral nas eleições de 7 de outubro. Os partidos, num total de 14, estão unidos em torno da recondução do prefeito Veveu Arruda a chefia do executivo sobralense no quadriênio 2013-2016.
São elas:
- PSB, PT e PMDB;
- PSD e PP;
- PDT, PPS, PCdoB, PTdoB, PTC, PSC, PTB, PPL e PMN
O PRB, de Oman Carneiro, sairá sozinho.

EM TEMPO
O acordo entre os partidos contou com o importante articulação do ex-prefeito Leônidas Cristino, que esteve desde a semana passada em sintonia com o prefeito Veveu conversando com os líderes partidários e com os pré-candidatos para o fechamento dos grupos.

IMPORTANTE: Aqui não tem achismo, e a fonte é segura. 

Agora é oficial! Carlos Hilton será o vice de Veveu


Numa reunião que está acontecendo neste momento (15h05) no auditório da Autonorte, o PSB de Sobral está homologando o nome do odontólogo Carlos Hilton Soares como candidato a vice prefeito na chapa do prefeito Veveu Arruda, que está presente para prestigiar o ato, assim como o ministro dos Portos, Leônidas Cristino.
A reunião é coordenada pelo presidente municipal do partido, Gerardo Cristino Filho.

Bancos tem taxas com diferença de até 70% em tarifas

A diferença de valor entre os pacotes padronizados de tarifas bancárias pode chegar a 70%, em uma relação de sete dos principais bancos do país. Pesquisa divulgada ontem pela Fundação Procon-SP apontou que a menor tarifa bancária foi encontrada na Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 10, enquanto a maior é a do Banco Safra, de R$ 17.
A pesquisa foi feita no dia 16 de maio e comparada com a tarifa que os bancos cobravam na mesma data, no ano passado. Foram analisadas as tarifas cobradas por sete instituições bancárias: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, HSBC, Itaú, Safra e Santander. O pacote padronizado inclui confecção de cadastro, oito saques por mês, quatro extratos mensais, dois extratos do período referente ao mês anterior e quatro transferências entre contas da mesma instituição.
De todas as instituições analisadas pelo Procon, a Caixa foi a única a baixar o valor cobrado pelo pacote de tarifas, passando de R$ 15, valor do ano passado, para R$ 10. De acordo com o Procon, as taxas cobradas pelos bancos no dia 16 de maio eram: Banco do Brasil, R$ 13,50; Bradesco, R$ 12,50; HSBC, R$ 13,50; e Itaú, R$10,50.
O Procon alerta o consumidor bancários que a Resolução 3.919 do Banco Central garante serviços bancários gratuitos aos consumidores que fazem poucas movimentações bancárias (quatro saques e duas transferências entre contas do mesmo banco, entre outros critérios) ou as realizam exclusivamente por meio eletrônico (telefone, internet ou caixas eletrônicos).
Os consumidores que tiverem dúvidas podem consultar os serviços locais de defesa do consumidor e o Banco Central, pelo site ou pelo telefone 0800-979-2345.
Fique atento
3.919 é o número da resolução do BC que garante serviços bancários gratuitos aos consumidores que fazem poucas movimentações 

Governo federal pretende criar agência para prestar assistência técnica a produtor rural


O governo federal pretende criar uma agência para cuidar da área de assistência técnica e extensão rural, que terá como meta suprir a fragilidade do país na área e disseminar boas práticas agrícolas. Conforme a presidente Dilma Rousseff, durante discurso no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, o governo trabalha em um Plano Nacional de Armazenagem.
“Temos uma certa fragilidade na área de assistência técnica e extensão rural. O governo está construindo uma política para essas áreas e estamos pensando na criação de uma agência capaz de providenciar e disseminar as melhores práticas a partir de protocolos e pacotes tecnológicos, criando e especializando um grupo de agentes públicos que terá ligação com os órgãos de extensão estaduais e cooperativas. Esse talvez seja um dos maiores desafios do meu governo”, disse Dilma.
Ao falar sobre a criação da agência, após a solenidade, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, lembrou que o país dispõe da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para fazer estudos na área. Segundo ele, o ramo da assistência técnica também precisa de um órgão específico. A ideia é que as duas agências trabalhem de forma articulada.
O plano anunciado hoje prevê R$ 115,2 bilhões para financiar a agricultura comercial. A presidenta informou que, caso esse crédito seja todo gasto antes do término da vigência do plano, mais recursos serão liberados. O valor previsto no plano supera o montante destinado ao setor no ciclo 2011/2012, R$ 107,2 bilhões.
Dilma ainda destacou a importância da agricultura para o enfrentamento da crise econômica internacional e considerou que não há contradição entre a preservação ambiental e a agricultura comercial.
*Agência Brasil

Ceará beneficiado com R$ 229,3 milhões para aplicação na Rede Cegonha
Vinte e três municípios do Ceará serão beneficiados com o total de R$ 229,3 milhões destinados para o desenvolvimento do programa do governo federal (Ministério da Saúde) Rede Cegonha, onde são direcionadas melhorias para maternidades e ações voltadas para assistência à mulher e à criança.
Fortaleza, Sobral, Brejo Santo, Juazeiro do Norte, Barbalha e Quixadá já habilitaram alguns dos serviços e estruturas para a implantação da Rede Cegonha. Por isso, já vão começar a receber a parte correspondente do dinheiro, em doze parcelas retroativas a maio deste ano.
Os recursos serão utilizados para o custeio de 27 Centros de Parto Normal e 22 Casas da Gestante, Bebê e Puérpera; criação de 263 leitos de Gestação de Alto Risco, 70 leitos de UTI Adulto tipo II, 176 leitos de UTI Neonatal tipo II, 321 leitos de UCI Neonatal e 135 leitos de UCI Canguru. Além disso, também serão qualificados 203 leitos de Gestação de Alto Risco, 96 leitos de UTI adulto tipo II, 117 leitos de UTI Neonatal tipo II e 156 leitos de UCI Neonatal.
Os demais 17 municípios estão em fase de habilitação de suas estruturas e serviços, conforme prevê o Plano de Ação da Rede Cegonha.
Rede Cegonha
Instituído desde 2011, a Rede Cegonha em 2011 prevê medidas que garantam à mulher orientação sobre planejamento familiar e atendimento de qualidade durante a gravidez, o parto e o puerpério, além de garantir à criança o direito ao nascimento seguro e ao desenvolvimento saudável.
Outra vertente do programa é reduzir os índices de mortalidade materna e infantil no Brasil, ainda considerados elevados, principalmente em relação aos países desenvolvidos.
Confira, abaixo, a relação dos municípios cearenses: 
Confira, abaixo, a relação dos municípios cearenses: 

quinta-feira, 28 de junho de 2012


TSE autoriza candidatura de 'contas-sujas' nas eleições de outubro


O ministro Dias Toffoli, que desempatou o julgamento em favor dos 'contas-sujas'; da mesma forma, votaram Henrique Neves, Arnaldo Versiani e Gilson Dipp (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou nesta quinta-feira (28), por quatro votos a três, pedido de 14 partidos para anular sentença da própria Corte que havia barrado das urnas os políticos que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, os chamados contas-sujas poderão concorrer às eleições municipais de outubro.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.

Apesar de ter liberado os contas-sujas a disputar as eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de que as quitações foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será considerada "não-prestada". Neste caso, os concorrentes serão afastados da corrida eleitoral pela Justiça Eleitoral.
A situação dos candidatos com as contas rejeitadas havia começado a ser analisada na última terça-feira (26), mas o julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.
O magistrado havia pedido mais tempo para apreciar o caso quando o placar estava empatado em três a três. Falta apenas o voto de Toffoli para que o julgamento fosse concluído. Nesta quinta, o ministro retomou a apreciação do caso e votou pela reconsideração da sentença anterior.
"O requisito deve ser a apresentação das contas de campanha, tal com está na legislação. A mera desaprovação das contas, ainda que por vícios que não configurem necessariamente abuso do poder econômico ou outra irregularidade de natureza mais grave, acarretaria de imediato a inviabilidade da candidatura", defendeu Toffoli.

A mudança nas regras eleitorais havia sido aprovada em março pelos ministros do TSE por quatro votos a três. O PT, no entanto, questionou a exigência, alegando que o tribunal teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”.

O recurso, endossado posteriormente por PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS, argumentava que a legislação eleitoral previa apenas a apresentação das contas pelo candidato. Segundo o TSE, cerca de 21 mil pessoas corriam o risco de ficar de fora da eleição devido a problemas na contabilidade eleitoral.

Relatora
Relatora do processo, a ministra Nancy Andrighi recomendou aos colegas a rejeição do recurso. Na avaliação da magistrada, teriam sido “observados” todos os requisitos legais na sessão que estabeleceu as novas regras de prestação de contas eleitorais. Para Nancy, não caberia qualquer questionamento por parte dos partidos.

O requisito deve ser a apresentação das contas de campanha, tal com está na legislação"
Dias Toffoli, ministro do STF que deu voto de desempate que liberou candidaturas
O voto da relatora foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Marco Aurélio, inclusive, advertiu os magistrados que a decisão poderia deflagrar uma corrida de questionamentos a resoluções da Justiça Eleitoral.

“Se a moda paga, vamos conviver com inúmeros pedidos de reconsideração. Essa questão deveria ser resolvida no campo jurisdicional”, defendeu.

Apesar da recomendação contrária da relatora, os ministros Antonio Dias Toffoli, Henrique Neves, Arnaldo Versiani e Gilson Dipp atenderam à reclamação das legendas políticas. A decisão anterior acabou revista por conta de uma recente troca de cadeiras no tribunal.

Na primeira vez em que o tema foi apreciado pelo TSE, Toffoli e Neves ainda não haviam sido indicados para a Corte Eleitoral. Os dois sucederam, respectivamente, os ministros Ricardo Lewandowski e Marcelo Ribeiro, que deixaram o TSE depois da revisão da norma de prestação de contas.

À época, Lewandowski havia dado o voto decisivo contra os contas-sujas. Desta vez, contudo, coube a Toffoli a tarefa de desempatar a disputa e reverter a posição inicial do tribunal.

Recurso das legendas
As legendas que recorreram ao TSE para tentar derrubar a exigência de as contas serem aprovadas para obter a quitação eleitoral alegaram que não há na legislação a exigência de julgamento do mérito para que o candidato seja habilitado a disputar eleições.

Na visão dos partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em restrição ou cassação de direitos, desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado.

Em maio, em uma votação inesperada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite que os políticos recebam registro para disputar eleições mesmo quando tiverem as contas eleitorais reprovadas.

Somente o PSOL não encampou a proposta apresentada pelo deputado Roberto Balestra (PP-GO). A iniciativa determina que a certidão de quitação eleitoral seja concedida aos candidatos que apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas da campanha anterior, mesmo que não tenham sido aprovadas pela Justiça Eleitoral.


Convite Inaugurações da Prefeitura de Sobral


A Prefeitura de Sobral, através da Secretaria da Saúde e Ação Social, convida para o ato de entrega dos Centros de Saúde da Família dos bairros Expectativa e Jordão.

Dia: 28 de Junho
19h - Centro de Saúde da Família Expectativa
20h - Centro de Saúde da Família Jordão

Maquete eletrônica detalha como será o Metrô de Superfície de Sobral



Os candidatos a prefeito e a vereador que disputarão o pleito de outubro têm de abrir conta bancária exclusiva para a movimentação financeira de campanha. A exigência da conta específica se estende também aos comitês e aos partidos. A conta é obrigatória a todos, mesmo que não haja arrecadação ou movimentação de recursos financeiros.
Preparativos
Antes de arrecadar e gastar recursos na campanha eleitoral são necessários: o requerimento do registro de candidatura ou do comitê financeiro; a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); a comprovação da abertura de conta bancária específica; e a emissão de recibos eleitorais.
Conta bancária
O CNJP para a abertura da conta específica é fornecido pela Receita Federal após o pedido de registro do candidato à Justiça Eleitoral. Além do CNPJ, o candidato ou comitê deve apresentar o Requerimento de Abertura de Conta Eleitoral (Race), disponível na página do TSE na internet.
BC
A conta deve ser aberta em instituição financeira que possua carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil, sendo vedado o uso de conta bancária preexistente.
Prazo e detalhes
O prazo para a abertura da conta é de até 10 dias a partir da data de concessão do CNPJ. A conta é facultativa aos candidatos ao cargo de vereador em municípios com menos de 20 mil eleitores. No caso de município que não possua agência bancária ou correspondente bancário, os diretórios partidários, comitês financeiros e candidatos não são obrigados a abrir conta bancária eleitoral.
Partidos
Os partidos políticos, em todas as esferas de direção, também devem providenciar a abertura de conta específica. O prazo, no entanto, termina em 5 de julho e a legenda deve utilizar o CNPJ próprio já existente.
(Com informações do TSE)