Ceará entre os Estados com melhor gestão dos recursos hídricos do país
O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, destaca os Estados do Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais com a mais eficiente gestão de recursos hídricos do país, revela reportagem do Valor Econômico.
Segundo ele, esse é o grande desafio que o Brasil enfrenta para avançar na preservação e promover o uso sustentável desses recursos, em toda sua extensão territorial, através da articulação entre União, governos estaduais e município.
"Embora tenhamos a questão da governança da água bem constituída no Brasil, com alguns pontos que precisam de ajustes, como a dupla dominialidade, o principal problema, na visão da Agência Nacional de Águas (ANA), está relacionado à fragmentação e à fragilidade das gestões estaduais", afirmou Vicente Andreu Guillo.
Por essa razão, foi lançado o Pacto para a Gestão de Águas no Brasil, em que a ANA "vai pagar aos estados por aquilo que já é obrigação deles de acordo com a Constituição, a fim de que haja uma harmonização na gestão de água".
"Estamos propondo que, através do orçamento da ANA (R$ 351,9 milhões em 2012), tenhamos um programa de apoio à gestão, que pagará a cada Estado da Federação um valor anual equivalente à manutenção de cinco profissionais para gestão exclusiva da água, o que representa um total de cerca de R$ 750 mil anuais", disse Guillo.
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