O investimento anual mínimo por aluno das escolas públicas terá reajuste de 21% em 2012 pelo Ministério da Educação (MEC). O valor é referente aos estudantes dos primeiros anos do ensino fundamental e serve como base para calcular a quantia que as redes de ensino no âmbito municipal e estadual irão aplicar nas matrículas de cada etapa da educação.
O valor definido pelo ministério em 2011 foi de R$1.722,05 e neste ano terá um aumento de 21,75% e passou a ser R$ 2.096, 68. O cálculo é feito com base na estimativa de arrecadação dos impostos e contribuições que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Os estados que não atingem o valor mínimo por aluno recebem complementação da União. Em 2012, oito estados brasileiros receberão os recursos do governo federal além do Ceará: Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
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