Portaria publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União mostra que o Governo Federal decidiu aumentar o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de R$ 2,50 para R$ 3,25 por família cadastrada e beneficiária do programa Bolsa Família. O indicador serve como base para que o governo repasse verbas aos municípios para que façam a gestão dos programas sociais. Quanto maior o valor do IGD, maior será o valor do recurso transferido ao município.
Segundo o Planalto, em 2011 foram repassados para Estados e municípios cerca de R$ 330 milhões. A previsão do Ministério do Desenvolvimento Social para 2012 é que esse valor chegue a R$ 560 milhões.
De acordo com a ministra Tereza Campelo, os grande parceiros na execução do Bolsa Família são os municípios. "Conseguimos chegar em 13 milhões de famílias porque estamos conseguindo trabalhar com os 5.500 municípios. Temos de criar mecanismos nos quais a prefeitura e o gestor se sintam estimulados a aperfeiçoar o cadastro", disse.
"O IGD já existia e não era reajustado há um bom tempo. Toda a chave do Plano Brasil sem Miséria é o Cadastro Único e, com essa ampliação, os prefeitos passam a ter mecanismos de financiamento da busca ativa, ou seja, ir atrás dessa população que ainda não está no cadastro e não está recebendo o Bolsa Família", reiterou a ministra.
*Com Agência Brasil.
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