A aprovação rápida do Estatuto da Juventude pelo Senado foi defendida, nesta terça-feira (22) em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O voto do relator da matéria (PLC 98/11), senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), vai nesse sentido ao recomendar a manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Foram citados como avanços da proposta a garantia de meia-entrada em eventos culturais, de entretenimento e lazer e o desconto de 50% nas passagens de transportes intermunicipais e interestaduais, independentemente do motivo da viagem, para jovens de 15 a 29 anos. Entidades de representação da juventude também apontaram como conquista a inclusão no PLC 98/11 do reconhecimento do direito à livre orientação sexual.
Estiveram presentes o Senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), presidente da Comissão, o Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), autor do requerimento da audiência pública, o deputado Domingos Neto (PSB/CE), presidente da Frente Parmanetar Mista em Defesa da Juventude, a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB/RS), relatora do Estatudo da Juventude na Câmara dos Deputados, a Secretária Nacional de Juventude Severine Macedo, o Presidente do Conselho Nacional de Juventude Gabriel Medina, o presidente da União Nacional dos Estudantes Daniel Iliescu, o cantor Leoni representando o Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música e o Coordenador de Juventude do MST Antônio de Lima Neto.
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