segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Subcomissão conhece ações sociais desenvolvidas pelo Ceará


benedita
O governador Cid Gomes recebeu nesta segunda-feira (19), no Palácio da Abolição, a deputada federal Benedita da Silva, presidente da Subscomissão Especial destinada a Acompanhar o Sistema Único de Assistência Social (Suas – Lei 12.435/11). Durante o encontro, a deputada destacou a parceria entre o Governo do Estado e os muncípios na implantação dos equipamentos sociais e ressaltou os avanços do Ceará na área, afirmando que o desempenho do Estado serve de modelo para outros estados. Partctiparam também da reunião o vice-presidente da Subcomissão deputado federal Raimundo Gomes de Mattos, e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Evandro Leitão.

Na reunião, o governador Cid Gomes apresentou algumas ações na área social, como o Proares, que a partir de financiamento do Banco Interamenricano de Desenvolvimento (BID), destina US$ 65 milhões (o equivalente a R$ 100 milhões) em projetos sociais no Interior. O secretário Evandro Leitão destacou ainda a existência de 352 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) no Estado, o que, praticamente, consolida o apoio social em todas as cidades cearenses.

A Subcomissão funcionará até o dia 9 de dezembro. Até lá será apresentado um relatório final com propostas e sugestões. O Suas é um modelo de gestão compartilhada entre o poder público e a sociedade civil para a execução de programas de proteção básica e especial. O objetivo é garantir a racionalidade e efetividade dos programas sociais e a transparência na aplicação do dinheiro público. Na prática, o Suas já existia desde 2005, por normas do Executivo, mas, de acordo com os parlamentares, a inclusão do sistema em lei vai garantir a continuidade do modelo e permitir a ampliação do número de beneficiados.

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