A medida faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, que dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais pelos ministérios da Saúde, da Educação e da Planejamento. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, R$ 250 milhões serão disponibilizados a 44 hospitais universitários federais.
A descentralização dos recursos está condicionada ao envio ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação dos termos de compromissos firmados entre os hospitais e os gestores estaduais e municipais. O Fundo Nacional de Saúde deverá providenciar a transferência do montante em três parcelas, a partir da competência setembro de 2011.
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