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Cid Gomes assina decreto de emergência em 168 municípios

A burocracia tem sido uma grande inimiga das vítimas da seca no Ceará, atrasando a distribuição de recursos do Governo Federal. Em busca de soluções mais urgentes, o governador Cid Gomes assinou, na manhã desta segunda-feira (28), um decreto que reconhece situação de emergência em 168 municípios cearenses. Dessa forma, 91% do território do Estado foi considerado comprometido pela estiagem.

O documento vai agilizar o processo de socorro à população atingida pela estiagem. O método de avaliação que definiu as cidades em situação de emergência foi o da perda de safra. Logo, os que tiveram a colheita gravemente comprometida foram incluídos no decreto.

Pagamento Extra

O governador anunciou outras medidas contra a seca durante o encontro com prefeitos cearenses, no Centro de Convenções. Ele se comprometeu a pagar uma parcela extra do Garantia Safra às prefeituras que estiverem quites com as parcelas do programa até o dia 5 de junho.

Ou seja, um município que esteja com as contas em dia vai receber, por parte do Estado e não do Governo Federal, uma parcela a mais de R$ 136, o que reflete um montante de R$ 716, em vez dos $680 pagos pela União.

A promessa serve como incentivo aos prefeitos, para honrar os compromissos, e à população rural para que se inscreva mais no programa.

1200 mil poços

Do socorro de R$ 10 milhões enviado ao Ceará, pelo Ministério da Integração Nacional, 25% deve ser empregado na restauração, perfuração e instalação de poços em todo o Estado.

Portanto, R$ 2,5 milhões, somados ainda aos R$ 13,5 milhões já reservados para essa finalidade, num total de R$ 16 milhões destinados à exploração de águas subterrâneas. 

Estava prevista a abertura de mil novos poços financiados por ações conjuntas entre os governos federal e estadual. 

No entanto, Cid Gomes se comprometeu a construir 200 a mais com recursos do Estado, conforme anunciado nesta manhã.  Assim, 1200 mil poços devem ser entregues à população até o final de 2012.