O governador Cid Gomes apresentou nesta quarta-feira (09) ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Fernando Pimentel, o andamento da implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Estado. Cid Gomes classificou o empreendimento como um “sonho antigo” do Estado e que está se consolidando a partir da implantação da Siderúrgica, que vai estar na área reservada a ZPE. No encontro, que aconteceu em Brasília, o Governador também destacou a necessidade de assegurar uma “área a mais” além da Siderúrgica afim de que o Ceará tenha estrutura para atrair mais empresas e consequentemente gerar mais empregos. “Empresas que tenham mais de 80% da sua produção destinada a exportações, é isso que caracteriza o que permite ser conceituada uma empresa numa área de processamento de exportação”, explicou.
Ainda segundo o Governador, a implantação da ZPE no Ceará é a mais adiantado do Brasil. “Nós já estamos antecipando alguns problemas com a legislação e viemos tratar sobre isso com o Ministro. Também o convidamos para ver a área que nós estamos trabalhando na ZPE”, destacou.
Sobre a visita do Ministro ao Ceará, Cid Gomes enfatizou que Fernando Pimentel se mostrou interessado em conhecer a área onde será implantada a Zona de Processamento cearense. “Fernando Pimentel é um Ministro que tenho uma boa relação a algum tempo e ficou tanto de visitar o Ceará”, disse Cid Gomes. Ainda segundo o Governador, serão preparados um conjunto de alterações ou acréscimos que devem ser feitas na legislação para que possa ser enviada pelo Ministério ao Congresso Nacional.São Gonçalo do Amarante, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), situado a cerca de 60 km de Fortaleza. Essa Zonas Processamento são distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com isenção de impostos e liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações), com a condição de destinarem a maior parte de sua produção ao mercado externo. A parcela vendida no mercado doméstico, quando autorizada, paga integralmente os impostos normalmente cobrados sobre as importações.
Sobre a ZPE
A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) será instalada em uma área de 4.271,41 hectares, no município de São Gonçalo do Amarante, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), situado a cerca de 60 km de Fortaleza. Essa Zonas Processamento são distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com isenção de impostos e liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações), com a condição de destinarem a maior parte de sua produção ao mercado externo. A parcela vendida no mercado doméstico, quando autorizada, paga integralmente os impostos normalmente cobrados sobre as importações.
Objetivos da ZPEs
Dentre outros objetivos estão: atrair investimentos estrangeiros voltados para as exportações; colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países, que dispõem de mecanismos semelhantes; criar empregos; aumentar o valor agregado das exportações e fortalecer o balanço de pagamentos; difundir novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão; e corrigir desequilíbrios regionais.
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