Projeto de Lei nº 1381/11, de 15/08/2011.
Ementa: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Ceará e do Hino do
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1362/11, de 25/07/2011.
Ementa: Estabelece a inclusão de escovas de dentes e creme dental na lista de material escolar para alunos
da educação infantil ao ensino fundamental.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1363/11, de 25/07/2011.
Ementa: Torna obrigatória a inscrição de frase de prevenção ao uso de drogas e álcool nas carteiras
estudantis dos alunos matriculados na rede de Ensino Fundamental do Município de Sobral.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1364/11, de 25/07/2011.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Município de Sobral.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1365/11, de 25/07/2011.
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Sobral o Dia do Comerciário, e dá outras
providências.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1366/11, de 26/07/2011.
Ementa: Dispõe sobre a fixação de placas indicativas com a denominação científica e informações adicionais
nas plantas e árvores de todas as praças de Sobral.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1367/11, de 26/07/2011.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a afixação nas academias de ginástica, nos centros esportivos e estabelecimentos
comerciais de nutrição esportiva e produtos correlatos à atividade física, de cartaz com advertência sobre as conseqüências do uso de anabolizantes.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1368/11, de 26/07/2011.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da identificação do autismo infantil através de material impresso.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1369/11, de 26/07/2011.
Ementa: Institui o sistema de informações sobre violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá
outras providências.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1370/11, de 26/07/2011.
Ementa: Estabelece a Área Escolar de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público
Municipal de Sobral.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1371/11, de 27/07/2011.
Ementa: Concede isenção do imposto predial a cine-teatro que forem edificados.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB)
Projeto de Lei nº 1372/11, de 01/08/2011.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco de Dados Municipal informatizado sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes da cidade de Sobral.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1373/11, de 01/08/2011.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco de Dados Municipal informatizado sobre violações dos direitos do idoso da cidade de Sobral.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
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