Decisão do governo barateia conta de energia do consumir

O Governo vai adotar decisões sobre concessões do setor elétrico, que começam a vencer a partir de 2015, priorizando o barateio dos preços da energia para o consumidor, garantiu o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nesta terça-feira (23).

“Independentemente da decisão pela licitação ou prorrogação, o custo da energia para os consumidores será menor”, disse Lobão, ao participar de uma audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos do Senado.

Segundo o ministro, os novos contratos, uma vez que em 2015 mais de 65 usinas hidrelétricas terão suas concessões expiradas, vão levar em conta a diminuição dos investimentos que foram feitos pelas empresas.

O governo pode alterar a legislação atual, renovar as concessões ou realizar novos leilões, como prevê a Lei 9.074, de 1995. A lei determina que, após término da concessão, os empreendimentos são devolvidos para as mãos da União. 

Além das hidrelétricas, oito usinas térmicas também terão suas concessões vencidas a partir de 2015, o que soma mais de 2 mil megawatts de potência.