segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Pelo menos 20 partidos em formação tentam registro para participar das eleições municipais de 2012

Pelo menos 20 novos partidos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com tribunais regionais Eleitorais (TREs).
Para concorrer nas eleições municipais de 2012, a legislação exige que, pelo menos um ano antes, os partidos obtenham o registro nacional, período que se encerra em 70 dias, já que o primeiro turno será no dia 7 de outubro.
Quem pretende se candidatar a algum cargo político também precisa estar filiado a um partido nesse mesmo período. Segundo o TSE, para a criação de uma nova legenda, é preciso o apoio, comprovado por meio de assinaturas acompanhadas do número do título de eleitor, de pelo menos 0,5% dos eleitores que votaram para deputado federal na última eleição, desconsiderados os votos brancos e nulos.
Os eleitores que assinarem o documento de apoio devem ainda estar distribuídos por, no mínimo, nove estados e, em cada um deles, representar pelo menos 0,1% dos que votaram. Considerando as eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados, cada novo partido precisa de aproximadamente 490 mil assinaturas no total, de acordo com o TSE.



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