segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Número de vereadores pode aumentar no CE



Com a proximidade das eleições municipais de 2012, algumas câmaras municipais cearenses começam a se articular para aumentar o número de vereadores. A justificativa, endossada pela União dos Vereadores do Ceará (UVC), é de que a representação atual está aquém da necessária para suprir os anseios da população.Conforme informou o presidente da UVC, Deuzinho Filho, o número vereadores no Estado pode aumentar em até 441 vagas, saindo de 1.729 para 2.170 parlamentares. "Esse é o número máximo, segundo a Emenda 56. Mas uma boa parte das Casas pode continuar com a estrutura que tem hoje", salientou.As Câmaras Municipais têm até 30 de setembro deste ano para incluir as novas vagas na Lei Orgânica do Município, considerando que as casas legislativas precisam, de acordo com a Constituição Federal, promover os ajustes em até um ano antes das eleições. Para a aprovação, é necessário o voto favorável de dois terços dos vereadores.


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