Governo Federal vai investir R$ 1 milhão para melhorar condições de presídios

A presidente Dilma Roussef pretende anunciar no próximo dia 05 de setembro o Programa de Apoio e Melhoria do Sistema Prisional. Serão investidos R$ 1 bilhão de reais para melhorar as condições de presídios brasileiros.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (31) durante reunião da presidente com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Além da construção de novas unidades de presídios federais, o programa prevê parcerias com os Estados para a criação de novas vagas e para a melhoria física dos presídios já existentes.

*Com Agência Brasil.

Governo propõe mínimo de R$ 619,21 em 2012 e vê impacto de R$ 13,3 bi

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou nesta manhã ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para o ano de 2012. Segundo a ministra, o salário mínimo proposto pelo governo para o próximo ano é de R$ 619,21, um aumento de 13,6%. O impacto do aumento será de R$ 13,3 bilhões no Orçamento do ano que vem.

O projeto foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele fará o pronto encaminhamento da proposta à Comissão Mista de Orçamento para a tramitação do projeto. O relator será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O valor do salário mínimo revelado hoje pela ministra Miriam Belchior é maior do que projetado pelo governo quando do envio da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2012 ao Congresso, em abril deste ano. Nos parâmetros utilizados pelo governo para elaboração da LDO, o mínimo previsto era de R$ 616,34.

IV Feira Cearense da Agricultura Familiar será aberta nesta quinta-feira

Será aberta nesta quinta-feira (1º), às 17 horas, no Parque de Exposição César Cals, a IV Feira Cearense da Agricultura Familiar (FECEAF). Na ocasião, o governador Cid Gomes entregará mais de R$ 4 milhões em investimentos para ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural no Ceará, e a contratação de 341 técnicos (78 Nível superior e 263 nível médio).

Também serão assinados 63 convênios para abertura de novos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), com a entrega de equipamentos, totalizando mais de R$ 44 milhões, sendo R$ 22 milhões do Tesouro do Estado e o mesmo valor oriundo do Governo Federal.

Por meio de parceria entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), haverá uma expansão da assistência aos agricultores familiares. Serão entregues 94 carros, 100 motos, 475 computadores e 206 estações de trabalho com cadeira.

A assinatura dos convênios permitirá a instalação de novas unidades da Ematerce e a ampliação de 39 escritórios, nos 102 municípios que compõem os seis Territórios da Cidadania. 

População do Brasil cresce 1,6 milhão em um ano

A população brasileira cresceu 1,6 milhão de pessoas em um ano, de acordo com a estimativa divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No dia 1º de julho, segundo o instituto, a população somada dos 5.565 municípios atingiu 192.376.496 habitantes, contra 190.755.799 em 2010. 

A tabela com os dados de todas as cidades foram publicados na edição de hoje do "Diário Oficial da União", e obedece determinação de leis federais, que prevêem uma divulgação anual.

As estimativas populacionais também são fundamentais para o cálculo de indicadores socioeconômicos nos períodos entre Censos, e é um dos parâmetros usados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. 

Representantes de governos e prefeituras têm até 20 dias para apresentar reclamação sobre os dados ao IBGE, que decide os casos e encaminha os números finais para o TCU até o fim de outubro.

Entre as cidades, São Paulo continua sendo a mais populosa, com 11,3 milhões de habitantes, seguida pelo Rio (6,4 milhões), Salvador (2,7 milhões), Brasília (2,6 milhões) e Fortaleza (2,5 milhões). Os 15 municípios mais populosos somam 40,5 milhões de habitantes, representando 21% da população.

O conjunto das 27 capitais concentra 23,8% da população, participação semelhante à do ano 2000. Segundo o IBGE, "isso mostra que o dinamismo populacional do Brasil está seguindo novas rotas, particularmente rumo ao interior e se manifestando nos municípios de porte médio, especialmente aqueles com população entre 100 mil e 200 mil habitantes". 

Entre esses municípios, destacam-se aqueles cujas economias estão voltadas para o agronegócio, para as atividades petrolíferas e os que demandam mão de obra para a construção civil.

Fora das capitais, os municípios mais populosos são Guarulhos (1,2 milhão) e Campinas (1,1 milhão), em São Paulo, e São Gonçalo (1 milhão), Duque de Caxias (861,2 mil) e Nova Iguaçu (799,0 mil), no Rio.

Das seis cidades que em 2000 tinham menos de mil habitantes, somente Borá (806 habitantes), em São Paulo, e Serra da Saudade (811 habitantes), em Minas, continuam nessa situação neste ano.

Secretaria do Esporte e Juventude lança Programa Municipal de Capacitação Esportiva

A Secretaria do Esporte e Juventude e a Federação Cearense de Atletismo estarão realizando nos dia 02, 03 e 04 de setembro o Curso de formação de árbitros em Atletismo. O curso marca o lançamento do Programa Municipal de Capacitação Esportiva e fará parte das comemorações do Dia do Profissional de Educação, que ocorrerá no dia 1º de setembro.  Serão ofertadas 40 vagas gratuitas para os profissionais e acadêmicos do curso de educação física. As fichas de inscrição estarão disponíveis no site da Secretaria do Esporte e Juventude (www.sobral.ce.gov.br/esporte). Elas deverão ser preenchidas e entregues até o dia 31 de agosto.

STDE realizará Curso básico em energias alternativas em parceria com IFCE

A Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico através do PRODETEC – Programa de Desenvolvimento Tecnológico, realizará em parceria com o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - IFCE Campus Sobral, o curso básico de Energias Alternativas, no período de 12 de setembro a 28 de outubro/2011. Esta ação tem como objetivo capacitar jovens a fim de torná-los aptos a ingressarem numa formação avançada e, sucessivamente, no mercado de trabalho, nas empresas de energia solar que futuramente estarão instaladas em Sobral. Na foto acima, o Secretário da STDE, Pedro Aurélio Ferreira Aragão, e a Gerente de Tecnologia da STDE, Rachel Rodrigues, em reunião que aconteceu no dia 25/08, com o Instrutor do Curso, José Manuel Almeida da Costa – Engenheiro Civil, Especialista em Energias alternativas. Inscrições e mais informações: STDE – Centro de Convenções – 3611.4421.

Unidade de Beneficiamento de Pescado de Jaibaras Fortalecerá a Cadeia Produtiva da Piscicultura

Dia 1º de setembro, quinta-feira, a Secretária da Agricultura e Pecuária Luiza Barreto participará de reunião às 09h30min no Salão Saturno do Centro de Convenções de Sobral, quando será apresentado o Projeto da Unidade de Beneficiamento de Pescado do Distrito de Jaibaras. 

O projeto visa fortalecer a Cadeia Produtiva da Piscicultura na região. O evento contará com as presenças do Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes; do Prefeito Municipal de Sobral, Veveu Arruda e do Superintendente Federal da Pesca e Aqüicultura no Ceará, Melquiades Ribeiro Carneiro. Na opinião de Luiza Barreto, o início da operação dessa unidade de beneficiamento de pescado é de grande importância social, econômica e ambiental para a região, já que proporcionará aos produtores locais a oportunidade de oferecer ao mercado um produto de qualidade e com certificação sanitária federal. Esse trabalho, ainda de acordo com Luiza, viabilizará a melhoria da renda familiar dos produtores envolvidos, fazendo com que os recursos oriundos dessa operação permaneçam na região, promovendo o desenvolvimento local e sustentável.

Prefeito Veveu fala de Cultura e renovação urbana na Assembleia

O prefeito de Sobral, Veveu Arruda, participou, na tarde desta terça-feira, 30, na Assembléia Legislativa, da 6ª edição do Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIP), quando participou, como palestrante, na abordagem do tema: “Cultura, patrimônio e as experiências da renovação urbana”, juntamente com a ex-prefeita de Santos (SP), Telma de Souza e da arquiteta e urbanista Águeda Muniz.

Veveu Arruda, quando secretário de Cultura do município, deu grande contribuição ao patrimônio histórico, articulando a reconstrução de ícones históricos, a exemplo do Solar dos Paula Pessoa, que se transformou na Casa da Cultura. Também foi responsável pela realização de eventos de artes, como exposições e salões, dentre outros. Também é devido ao empenho do então secretário, a realização de diversos projetos junto ao IPHAN - do qual ele depois tornou-se superintendente - e outros órgãos de apoio à Cultura, o que fez com que Sobral se tornasse referência nacional em resgate e preservação, tendo seu sítio histórico tombado ao Patrimônio Nacional.

Sobral unida no combate à miséria

Prefeito Veveu Arruda e representantes da sociedade Sobralense

O prefeito Veveu, juntamente com secretários municipais e representantes de entidades públicas e privadas participou nesta terça-feira (30), no Centro de Convenções, de encontro que teve como propósito a formatação final de um plano de ações que vise a implementação de políticas públicas no sentido de contribuir com a erradicação da extrema pobreza no município.

O Professor Nóbrega, que participou do encontro, declarou que caracteriza-se por extrema pobreza o percentual da população sem rendimento ou com rendimento nominal mensal domiciliar per capita de 1 a 70 reais, constantes do levantamento do Censo/IBGE de 2010.Segundo os dados do último Censo do IBGE/2010, Sobral tem aproximadamente 188.233 habitantes, sendo 166.310 residentes na área urbana e 21.923 na área rural, representando uma taxa de urbanização de quase 89%.Já no aspecto da extrema pobreza (o quantitativo da população sem rendimento ou com rendimento nominal mensal domiciliar per capita de 1 a 70 reais) observa-se, de acordo com os dados coletados pelo Censo do IBGE/2010, que Sobral possui em seu território cerca de 22.290 pessoas na condição de extrema pobreza. Desse total, 15.443 pessoas encontram-se vivendo na área urbana e 6.847 na área rural de Sobral.

Governo e Telebrás firmam acordo para compartilhamento de fibras ópticas

O Governo do Ceará , por meio da Empresa de Tecnologia da Informação (Etice) , e a Telebrás firmam nesta quarta-feira (31) um convênio que tem o objetivo  de compartilhar infraestrutura de fibras ópticas no Estado. A solenidade de assinatura do Termo será no Palácio da Abolição, às 15h30min, com as presenças do governador Cid Gomes, do presidente da Telebrás, Caio Bonilha,  e do presidente Fernando Carvalho.

A Etice opera 2.500 Km de fibra óptica do Cinturão Digital e o acesso a banda larga (última milha) em 53 cidades do Estado. A Telebrás contará com 740 Km de cabos de fibra óptica do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). As fibras que serão ativadas pela Telebrás estão instaladas nas linhas de alta tensão da Chesf no Ceará. A Etice fornecerá à Telebrás o acesso onde já existe última milha e o PNBL fornecerá à Etice o enlace para outras cidades ainda não contempladas.

O convênio prevê ações conjuntas entre as duas empresas em várias frentes: o aumento de velocidade na rede para servir a provedores e pontos dos governos nas 3 esferas, a expansão do numero de municípios atendidos,  aumento dos índices de disponibilidade da rede através da criação de rotas alternativas, evitando que os serviços sejam interrompidos no caso de rompimento de fibras ou falhas técnicas. Em Fortaleza, para a Copa 2014, a Telebrás se encarregará de dotar a capital e particularmente o estádio Castelão da capacidade exigida pela FIFA.

“O convênio vem para evitar esforços duplicados e contribui para alcançarmos mais rapidamente, a nossa meta comum de massificar o uso da banda larga de qualidade”, disse o presidente da Etice, Fernando Carvalho e complementou: “a vinda da Telebrás prova que os investimentos em banda  larga determinados pelo Governador desde 2007 estavam corretos, outros estados estão iniciando programas semelhantes ao nosso”.

A tecnologia já implementada no Cinturão Digital é a mesma a ser utilizada pela Telebrás no PNBL, facilitando o compartilhamento da infraestrutura. O transporte de dados é realizado em duas camadas. Na camada física a técnica de multiplexação permite ampliar a velocidade de transmissão em longa distância. Na segunda camada faz-se o roteamento dos dados usando-se o protocolo da internet.

O próximo passo é o compartilhamento de fibras e capacidade de transporte com operadoras e provedores de serviços.  Num regime de competição as empresas terão um mercado de aproximadamente 4 milhões de consumidores, considerando-se apenas o interior do Ceará.  O objetivo é reduzir substancialmente o preço do acesso de qualidade, fazendo com que a população possa se beneficiar dos serviços digitais.    

Sobral discute hoje (31) as políticas públicas voltadas para as mulheres

“Com o objetivo de discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, e que contribuam para a erradicação da pobreza extrema e para o exercício pleno da cidadania pelas mulheres brasileiras”, a prefeitura de Sobral realiza nesta quarta-feira (31), a partir das 8hs, no auditório do SESC Junco, a III Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Sobral. Este ano a temática da conferência será “Pela Erradicação da Pobreza”.

Mega-Sena acumulada sorteia R$ 63 milhões nesta quarta-feira

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia, nesta quarta-feira (31), as dezenas do concurso 1.315 da Mega-Sena, com prêmio acumulado estimado em R$ 63 milhões, o terceiro maior da loteria nesta ano, e o sexto da história da modalidade, considerando apenas os sorteios regulares.

Neste ano, os dois maiores prêmios foram de R$ 73 milhões, que saiu para um apostador de São Paulo, em junho, e de R$ 71 milhões, para dois ganhadores, um de São Paulo e outro do Paraná, em fevereiro.

O sorteio desta quarta-feira será realizado em Virgínia (MG).

As apostas do concurso 1.315 da Mega-Sena podem ser feitas em qualquer uma das 11 mil lotéricas do país, até as19h (horário de Brasília) desta quarta-feira. A aposta mínima da modalidade custa R$ 2,00. O sorteio acontece excepcionalmente a partir de 21h20, com transmissão ao vivo pela Rede Bandeirantes de Televisão.

Se o eventual ganhador dos R$ 63 milhões depositasse todo o prêmio na poupança, ele receberia rendimento mensal de cerca de R$ 440 mil, ou quase 15 mil por dia.

Com crise, Copom deve parar de subir juro pela 1ª vez no governo Dilma

O Comitê de Política Monetária (Copom), colegiado do Banco Central responsável por fixar a taxa básica de juros da economia brasileira, deve interromper nesta quarta-feira (31), em seu segundo dia de reunião, o processo de alta dos juros em vigência desde o início do governo Dilma Rousseff, segundo previsão de economistas das instituições financeiras.

Segundo levantamento realizado pelo BC na semana passada com os bancos, os juros deverão ser mantidos em 12,5% ao ano, atual patamar, no encontro desta quarta-feira. Desde janeiro deste ano, quando Alexandre Tombini assumiu o comando do BC, o Copom implementou cinco aumentos consecutivos nos juros para conter pressões inflacionárias. No fim do ano passado, a taxa básica estava em 10,75% ao ano. Deste modo, a elevação entre janeiro e meados de julho deste ano somou 1,75 ponto percentual.(Fonte Portal G1)

Gasolina pode ter novos aumentos

Na tentativa de diminuir os preços do etanol e risco de desabastecimento no Brasil, o Governo Federal tomou a uma decisão de reduzir o percentual da mistura de álcool na gasolina. Atualmente há no líquido 25% de etanol. Com a medida anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a partir do dia 1º de outubro o combustível 20% de álcool na na gasolina.

Na opinião do presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE), Guilherme Meireles, a mudança trará um aumento no preço do produto. “Em tese, deve aumentar 1,5% ou até menos. Mas pode nem ser, depende muito da distribuidora, de repente ela pode não repassar esse aumento. Em relação ao etanol, o governo está fazendo isso para que os usineiros diminuam o preço do álcool. É para pressionar o usineiro”, afirma Meireles.

De acordo com ele, quando a mistura passar para 20% vai sobrar álcool e o usineiro atualmente tem vendido o etanol “muito caro”. Sobre a situação, Guilherme Meireles analisa, sem muitos comentários, que o Brasil terá que importar mais gasolina. “Vai depender do consumo, se o álcool baixasse o preço, fazia o equilíbrio, não precisaria importar. Agora tem que esperar para ver o comportamento do consumo”, conclui Meireles.

Ameaçada de morte, juíza de Tabuleiro é transferida

O risco de ser morta por pistoleiros levou a juíza de Tabuleiro do Norte a ser removida, em caráter extraordinário e protetivo, da comarca onde trabalhava como titular para outra área do Estado. A magistrada, que vinha atuando em conjunto com o Ministério Pùblico contra um grupo de matadores e assaltantes, recebeu, há pouco mais de 15 dias, um aviso. Por telefone, deram o alerta de que ela seria executada até hoje, último dia de agosto. 

O denunciante foi um anônimo que, na ausência da juíza, passou as informações para um funcionário do fórum. Indicou a casa onde estariam “acoitados” os pistoleiros e o transporte que seria usado por eles para consumar a morte por vingança, e encomenda.

Avisada, a juíza acionou a Polícia e, numa tentativa de surpreender os supostos pistoleiros, autorizou uma busca e apreensão no endereço indicado. Não houve prisões na ação policial. Mas na casa, situada na localidade de Passagem, os policiais encontraram uma moto Yamaha 250/Lander e uma escopeta calibre 12. Em nova investida da Polícia Militar, numa outra pista, também foi apreendida uma pistola Ponto 380 com 34 cartuchos.

A ameaça de morte contra a juíza, de acordo com o promotor Aníbal Cardoso, seria a reação de uma quadrilha que atua numa região do Ceará conhecida por “produzir” matadores de aluguel. O grupo estaria envolvido também com o tráfico de drogas, roubo de cargas e receptação.

No dia 29 de julho deste ano, a juíza ameaçada expediu uma série de mandados de busca, apreensão e prisões temporárias que resultou na captura de sete suspeitos de participação do crime organizado na região jaguaribana. Quatro acusados permanecem presos.

Coincidência ou não, um dos detidos estaria com passagem marcada para o Rio Grande do Sul. O que levou a polícia a suspeitar, depois de cruzar informações anônimas, que um dos pistoleiros (que foi apontado como provável executor do atentado contra a juíza) fugiria para a região Sul do Brasil.(Fonte Jornal o Povo)

CCJ decide sobre fim das coligações em eleições proporcionais

A proposta da Comissão da Reforma Política que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011) voltará à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve ser votada na quarta-feira (31). A proposta já havia sido aprovada em junho pela CCJ, mas será reexaminada em virtude da aprovação de requerimento para que tramitasse em conjunto com a PEC 29/2007, que trata do mesmo tema.

De acordo com a proposta de 2011, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). O texto mantém a determinação constitucional vigente que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.Para justificar a proposta, os autores argumentam que coligações em eleições proporcionais (vereador e deputado federal, distrital e estadual) têm sido uniões passageiras, que têm por fim aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV de partidos maiores e viabilizar um maior número de cadeiras por partidos menores.O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO) acredita que a limitação das coligações possibilitará ao eleitorado a identificação, com maior nitidez, identificar, do compromisso programático de cada candidato e partido, o que, segundo ele, contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos.O parecer é pela aprovação da PEC 40/2011, assim como havia sido decidido em junho, e pela prejudicialidade da PEC 29/2007, que, segundo Raupp, "trata de matéria idêntica". Se aprovado, o texto seguirá para exame do Plenário.

Correios atrasam sete dias para entregar correspondência

Você já se sentiu lesado por causa de uma correspondência que chegou com atraso ou simplesmente não chegou? Segundo o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), esse tipo de reclamação é comum. Extravio, não pagamento de indenização, produto que não é entregue, demora a chegar, vem com danos ou incompleto, e cobranças indevidas lideram as queixas.

Para comprovar o tempo médio de entrega de uma correspondência, o Diário do Nordeste resolveu fazer um teste. Enviamos no dia 16 de agosto uma carta simples para correspondentes dos municípios de Crateús, Crato, Juazeiro do Norte, Quixadá e Limoeiro do Norte. Pelo serviço, o valor pago por cada carta foi de R$ 0,75. Algumas chegaram dentro do tempo previsto pelos Correios: dois dias. Outras, porém, apresentaram atraso de até sete dias.A situação mais grave ocorreu no município de Quixadá, a 167 Km da Capital, onde a correspondência demorou nove dias para chegar. O mesmo trajeto, feito a pé, levaria um dia e 10 horas e, de carro, duas horas e 22 minutos. Os dados são do site GoogleMaps.

Professora é flagrada fazendo sexo oral com aluno em local público no CE

Um professora de 26 anos foi presa em flagrante fazendo sexo com aluno de 17 anos em local público na cidade de Brejo Santo, no Sul do Ceará, na madrugada desta segunda-feira (29). Segundo o policial Furtado, da delegacia regional da Polícia Civil, onde foi registrado o boletim de ocorrência, o casal fazia sexo no entorno do Estádio de Futebol Municipal Geraldão, em espaço aberto próximo ao local onde ocorria uma festa de vaquejada.

A professora foi apresentada na delegacia, autuada e liberada após prestar depoimento. O adolescente recebeu uma advertência e foi liberado ainda no local da infração. O policial diz também que no local várias pessoas podiam ver a cena.

Ainda de acordo com o policial, a professora estava aparentemente bêbada e declarou em depoimento que havia se apaixonado pelo adolescente.

Segundo  boletim de ocorrência, a professora será autuada no artigo 233 do Código Penal, que versa sobre praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A pena prevista no Código Penal é de detenção de três meses a um ano, ou multa.