segunda-feira, 2 de abril de 2012

145 políticos podem perder o mandato no CE

Soma 145 o número de políticos cearenses que ainda correm o risco de perderem seus mandatos por infidelidade partidária, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, que, até o momento, contabilizou o recebimento de 213 ações para perda de cargo eletivo por desfiliação de partido. Apenas dois dos 68 processos julgados pelo Tribunal resultaram em cassação.Dentre os casos que ainda faltam ser julgados, estão os dos deputados estaduais Cirilo Pimenta, Moésio Loiola, Osmar Baquit e Gony Arruda, que deixaram o PSDB e se filiaram ao recém-criado PSD, e o deputado Perboyre Diógenes, que saiu do PSL para o PMDB. Na lista, também consta ação contra o vereador Salmito Filho, que deixou os quadros do PT e se filiou ao PSB, alegando perseguição pessoal dentro do partido.

Cassação

Conforme o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral, Lúcio Wanderley, os processos referentes à cassação de cargo eletivo por desfiliação partidária são tratadas como prioridade nas sessões do Tribunal porque dispõem do prazo legal de seis meses para serem julgados. "Os processos que estamos dando mais agilidade são esses. Eu acredito que até a eleição todos devem ser julgados",De acordo com a legislação eleitoral, quando o detentor de um cargo público eletivo pede a desfiliação da agremiação através da qual foi eleito, a legenda dispõe de um prazo de 30 dias para postular aquele mandato. Depois disso, caso o partido não tenha instaurado a ação, o Ministério Público Eleitoral tem o prazo de 30 dias para tomar as providências nesse sentido. A expectativa do TRE é de que os 145 processos que aguardam decisão sejam julgados até a eleição municipal de outubro próximo.

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