Luz de empresas fica mais barata até 28%; repasse ao consumidor incerto
Brasília. Após meses de estudos, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que o preço da energia elétrica ficará 16,2% mais barato para consumidores residenciais e poderá cair até 28% para empresas a partir de fevereiro de 2013, com a renovação dos contratos de concessão do setor. Enfatizando a importância da "medida histórica" para a indústria, Dilma informou que a redução será ainda maior após estudos técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que serão concluídos nos próximos meses.
Dilma atacou o governo FHC e disse que o País tem energia suficiente para evitar apagão FOTO: AG. BRASIL
Em um discurso de 30 minutos repleto de autoelogios e menções ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente atacou o período de racionamento durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e assegurou que o País tem energia suficiente para evitar um novo "apagão" nos próximos anos.
Encargos eliminados
Com a medida, o governo espera reduzir custos do setor de manufatura, tornando os produtos brasileiros mais baratos e competitivos. Para atingir esse objetivo, os novos contratos eliminam a cobrança da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e da Reserva Global de Reversão (RGR), dois encargos que hoje pesam sobre o custo da energia. Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma terceira taxa, terá abatimento de 75%.
Aporte de R$ 3,3 bi
A maior parte dos contratos atuais foram assinados com empresas do grupo Eletrobras. Ainda assim, se algum dos concessionários não concordar com a queda na tarifa o governo fará um leilão específico para aquele contrato. Para completar a transição e impedir que programas como o Luz para Todos fossem interrompidos, o Tesouro Nacional fará um aporte anual de R$ 3,3 bilhões para custear a transição. Esse dinheiro virá de créditos que a Eletrobras tem a receber da Itaipu binacional.
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