O senador José Pimentel agendou para esta semana uma audiência com o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, para discutir instrumentos que liberem recursos de R$
379 milhões oriundos de 565 convênios pendentes de prefeituras do Ceará com o
Governo Federal desde o ano de 2009. Dados divulgados pelo senador José
Pimentel ao blog Caracará online
mostram que são 281 convênios pendentes por falta de documentos
totalizando somente nesses casos a quantia de R$ 215 milhões. Esses processos
estão mais avançados afirma Pimentel, relatando que as prefeituras beneficiados
com essas verbas já fizeram licitações das obras, entregaram escrituras
comprovando a doação dos terrenos e conseguiram as licenças ambientais
necessárias. Mas, ainda assim, falta documentação para assegurar o depósito dos
recursos nas contas municipais. No Ceará, do total
de 565 os convênios com problemas, 50 são do ano de 2007, 178 do ano de 2008 e
337 do ano de 2009. Nesses cálculos não entraram ainda as pendências referentes
ao ano de 2010, que irá aumentar mais as verbas existentes na União
para as prefeituras do Ceará que não chegam ao seu destino
por dificuldades burocráticas dos administradores cearenses.
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