terça-feira, 19 de julho de 2011

Sobral é destaque na educação e economia


Sobral é o único Município cearense que ocupa lugares no ranking dos dez melhores em educação e meio ambiente, mas não está na lista dos dez melhores na saúde, de acordo com índices utilizados para os cálculos de distribuição do ICMS de 2011, publicados no Diário Oficial e no site do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Na tentativa de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, que banca a máquina pública, o Ceará subiu de 12,5% para 18% o índice de ICMS destinado à educação. A saúde, medida pela mortalidade, recebe 5%. O meio ambiente, mensurado pelos resultados da coleta seletiva e sistemática, além das licenças sanitárias, fica com 2%.
Visão de analistas

Os indicadores de qualidade são considerados um avanço pelos especialistas, mas, segundo eles, sua aplicação ainda pode ser ajustada. “As cidades ganharam com a partilha mais justa do ICMS. Apenas nos casos de correção do índice de qualidade da educação, medido pelo desempenho de alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental, existe uma defasagem entre o tempo deste acerto e a sua compensação financeira: o gestor espera dois anos para recebê-la e pode já não estar no poder”, analisa o economista, assessor e consultor da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), Irineu Carvalho.
O equilíbrio fiscal é outro fator que, conciliado à melhoria dos serviços públicos, determina o grau de excelência da gestão pública.


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