quarta-feira, 22 de junho de 2011

Senado rejeita mandato de cinco anos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado rejeitou nesta quarta (22), o aumento dos mandatos de presidentes da República, governadores e prefeitos para cinco anos. Na decisão, foi acatado o substitutivo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que mantém o período corrente, que é de quatro anos. A proposta de Emenda à Constituição foi apresentada pela Comissão de Reforma Política e passou por análise da CCJ antes de seguir para o Plenário.Segundo Calheiros, o acréscimo de um ano nos mandatos do Executivo dificulta a governabilidade e facilita a ocorrência de crises institucionais. Durante a mesma sessão, a Casa reprovou a proposta que acaba com a reeleição de membros do executivo, também através de um relatório de Calheiros.

Nenhum comentário:

Postar um comentário